Jocemar Voss Kovacs, Fotógrafo
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Jocemar Voss Kovacs

Palhoça (SC)
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Jocemar Voss Kovacs, Fotógrafo
Jocemar Voss Kovacs
Comentário · há 6 anos
Digo: Prisão Civil por inadimplemento de alimentos não funciona na sua esmagadora maioria dos casos.

Fui preso por 60 dias no albergado de Florianópolis, aonde tive o cuidado de fazer o levantamento dos dados por amostragem - dos pais lá presos - e que consegui confirmação posteriormente com o diretor do albergado na época - final de 2019. E quem tiver interesse ao assunto pode levantar uma pesquisa nos órgãos competentes (secretaria de segurança publica e varas da família).

Apenas 5% dos pais que lá estão se sentem coagido e pagam a pensão atrasada e são libertados.

Dos outros 95%: entre 10% até 15% aprecia ter o dinheiro e não queria pagar.

E a grande esmagadora maioria entre 80% à 85% eram de pais, autônomos, pobres que não tinham rendimentos suficiente para pagar de forma integral a pensão alimentícia que a Cabeça do Juiz achou justa, mesmo sem antes ter a certeza que o pagador de pensão teria condições de pagar e/ou até quando fora estipulada a pensão o pai, pagador de pensão tinha condições, mas decorrente de inúmeras crises financeiras que o país enfrenta e pela demora excessiva da Justiça em julgar pedidos de revisional de alimentos. No meu caso fui preso em out-2019 e parece que minha ex (que utiliza a "Justiça" como meio de vingança) E estou prestes a ser preso novamente.

Entrei com o pedido de revisional de alimentos em março-2017 e este vai a passos de tartaruga, muito moroso. Agora para me prender depois que se é intimado é menos de 1 mês.

Desde 2011 - data que fora estipulada o valor da pensão - sempre paguei religiosamente. Não somente por obrigação como pai, mas também por amor e saber que minha filha que é autista necessita. Porém hoje não tenho tais rendimentos que me possibilitam manter esse valor de pensão. Não possuo imóvel, vivo de aluguel e nem automóvel posso mais.

Além de ter um filho, também autista de 4 anos, que foi prejudicado seu desenvolvimento devido minha ausência de sua convivência.

E devido todo esse embrólio Judicial, minha ex utiliza a justiça como forma para que não consiga manter uma convivência com minha filha. Pois se tentar, serei provavelmente intimado e preso novamente. Prejudicando ainda mais não somente minha filha de 10 anos que está prejudicada com toda essa situação, mas tb meu filho de 4. Ratificando: Duas crianças autistas.

Sempre fui um pai presente para ambos os filhos e dentro das minhas possibilidades financeiras sempre provi por ambos.

A justiça de maneira ILEGAL, e digo ILEGAL MESMO... Pois na lei de prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia diz o entendimento NCPC: que é uma maneira apenas coercitiva para que o devedor pague a pensão e não punitiva.

Mas ao contrario do que acontece com a letra da lei, todos são punidos. O Pai com sua liberdade, os filhos com a insegurança emocional gerada por essa prisão. O que afeta incontestavelmente o desenvolvimento da criança - ainda mais por se tratar de crianças com necessidades especiais. E não paga a conta.

Me lembro do meu pai, recém falecido, falando como era o ambiente familiar em uma família de 9 filhos. Eram pobres e muitas vezes tinha-se apenas 1 banana de sobremesa depois de uma "deliciosa" sopa de tomates que fora servida a mesa. Realmente, o meu pai fora criado em núcleo familiar de poucos recursos financeiros. Porém havia unidade! Havia Família! Havia Amor dentro de casa e o respeito pelo pai, pela mãe, pelos irmãos desta casa.

Nenhum deles virou bandido! Viraram homens e mulheres, pais e mães, núcleos de família saudáveis. Pois apesar de todas as dificuldades financeiras que passaram. Aprenderam a ser família também as dificuldades.

Hoje com a cultura fomentada pela teledramaturgia desde os anos 90, 80, quem sabe até antes e o empoderamento feminino (que subjulga o homem) e entregou ulteriormente o patriarcado na mão do estado. A família está sendo desconstruída/destruída e a visão utilitarista do ser humano, em especial o homem, faz com que tenhamos que atender as necessidades que o Estado diz ser importante.

Por uma NORMATIZAÇAO DO ABSURDO que atende principalmente convenções internacionais GLOBALISTAS. Pois eles sabem que o ÚNICO núcleo de poder de uma sociedade democrática é o poder do núcleo familiar. Destruindo isso não teremos uma democracia, mas um TOTALITARISMO ESTATAL.

E NAO É HOJE O QUE VIVEMOS?

Além da espiral do silêncio que é causada e a criminalização do que não se trata de um crime.

É a criminalização de ser: PAI E POBRE.

A grande maioria que estava presa na Casa do Albergado de Florianópolis, autônomos, falaram aos seu clientes e familiares; para que as esposas falassem que estavam viajando. Pois temiam de forma corretíssima da discriminalização de seus clientes e familiares que vivem na bolha da sociedade que, pudesse continuar havendo um julgamento pela sociedade. Quê, por um silogismo lógico, porém avalio que falso, o avaliariam como uma pessoa, no mínimo de caracter duvidoso.

O Silogismo é o seguinte:

Lugar de bandido é na... Cadeia
Um Pai foi para Cadeia
Logo: Este pai é bandido.

Esta lei está ERRADA, não cumpre o que previamente fora estabelecida.

Caso alguém se interesse no assunto, queira fazer alguma espécie de pesquisa ou até mesmo quebrar essa ESPIRAL DO SILENCIO. Fico disponível no e-mail: jocemarvosskovacs@gmail.com

Sou fotógrafo de casamentos... Agora com decretos proibindo eventos, estamos passando necessidades financeiras.

E RATIFICANDO não sou contrário ao pagamento de pensão, mas uma pensão que possa arcar, segundo meus reais rendimentos.
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Jocemar Voss Kovacs, Fotógrafo
Jocemar Voss Kovacs
Comentário · há 6 anos
Se aplica ao caso de demora excessiva do Judiciário julgar um pedido de revisional de alimentos?

Dei entrada neste pedido na cidade de Palhoça-SC em 2017, foi transferido para outra cidade em 2018 e até hoje não foi proferida decisão. Em decorrência a isso e a falta de recursos para cumprir com o pagamento da pensão estabelecida anteriormente (em 2011) de 1 salário mínimo, fui preso no em outubro de 2019 ficando 60 dias na cadeia... o detalhe é que para me intimar e prender foram menos de 3 meses e para julgar um pedido de revisional de alimentos são mais de 3 anos desde abertura.

Hoje foi expedido novamente uma intimação para que se pague (nova divida, poís continuo sem possibilidade de pagamento do valor estipulado e com essa crise financeira por conta do COVID19, estou sem trabalho algum - Sou fotógrafo de Eventos a primeira categoria a parar e provavelmente a última a voltar) ou prisão de 1 a 3 meses. E o julgamento e decisão do pedido de revisão ainda nada.

Sou casado e tenho 2 filhos (os 2 autistas) a primeira de 10 anos (e origem das execuções de pensão) e o pequeno de 4 anos, com quem vivo com ele e minha esposa.

Hoje vivo como se fosse bandido, mas sou pai de família e trabalhador. Sempre paguei pensão desde o ano de 2011 no valor primeiro estipulado, mas hoje não tenho mais as mesmas condições.

Espero por um resultado que seja justo, pois também tenho família.

Uma razão pela qual vejo isso tudo acontecendo também é pelo ativismo judiciário. Em favor de suas pautas e agendas a serem cumpridas. De fato, parecem que não querem resolver um problema que seria resolvido de forma simples. Mas criarem outros tantos, que seja simplesmente impossível você cidadão comum e sobre tudo POBRE constituir uma nova família.
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